sexta-feira, 6 de maio de 2011

Ministra Ellen Gracie... “não estamos legislando para pessoas distantes e desconhecidas, estamos alargando as oportunidades de felicidade para nossos vizinhos, nossos colegas de trabalho, nossos amigos e nossa família”. Asseverou ainda que “uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes”.

Manifestação da ministra do STF  Ellen Gracie, ao justificar seu voto favorável à união Homoafetiva no Brasil, o sétimo voto... por decisão unânime a corte suprema reconhece aos homossexuais o direito de constituir família, o direito de serem formalmente um casal, como tantos a andar de mãos dadas nas estradas da vida...revolucionária decisão.

O  "anjo"  guardião da Constituição,  encheu de orgulho nossos corações ao dar a pessoas comuns,  com singularidades individuais,  o manto da legalidade, a tranqüilidade de envelhecer....sim...  o direito de morrer e deixar o companheiro de sua vida em segurança...e muito mais...o direito de planejar a vida com a pessoa escolhida por seu coração...são quantos brasileiro...nem sei...e o que importa a orientação sexual de cada um... o amor não decide o gênero e não demarca território...

O STF legislou, utilizou-se de uma competência atípica lhe que foi concedida..."legislar"...sua função originária é a guarda da Constituição, resguardar a Carta Fundamental... e corajosamente assumiu para si a responsabilidade que é do Congresso Nacional, então, eu deixo de ser profissional do direito e embalada por essa decisão humana, me sinto de novo menina..imagino-os lá, pensando nos problemas do país e  estudando maneiras de diminuir as discrepâncias existentes, velando pelos interesses do país, como os heróis das histórias infantis... a própria liga da justiça, reunida para combater o mal, que nesta situação específica possui o nome de "preconceito"...sei que muitos brasileiros se sentiram assim...

Não, não estou advogando em causa própria, mas sinto orgulho em ver decisões como esta sendo tomadas e saber que,o que para mim era somente debate em fim de tarde, teses distantes defendidas em uma mesa de bar, para muitos era um dilema de vida e agora é a realidade...poderão enfim, constituir legalmente família, poderão formalizar os laços já firmados pelo amor...muitos injustiçados da história em determinado momento já se sentiram assim...

Talvez os escravos tenham sentido essa doce alegria ao serem alforriados...com  certeza, os filhos nascidos dos amores clandestinos conhecem essa emoção, pois que, também saíram das sombras da ilegalidade...ou então, as mulheres que conquistaram a igualdade legal...

E como profissional...de repente, me vejo novamente ouvindo a Constituição Federal (sim, eu a tenho em áudio), que ao tratar dos direitos fundamentais afirma que todos são iguais perante a lei e que a família é a base da sociedade, me pergunto, como pode o país por tanto tempo ter negado a muitos o direito de se firmar socialmente e constituir o pilar de qualquer existência...fico então aliviada por saber que um dilema até de ordem moral finalmente foi sanado...a decisão possui efeito vinculante, ou seja, nenhum tribunal que pertença a este país poderá negar a existência de amor entre pessoas do mesmo sexo...e este sim, o amor, é requisito fundamental para a existência da família...mas isso foge à ceara do direito...

Ainda há tantos entraves legais, sociais e morais a serem vencidos.... tantos desafios...uma  pluralidade de desigualdades ainda sobrevivem...alguns dizem ser este o país das desigualdades...ah...eu sei...o país das injustiças...eu já vi de perto, já sofri com os erros da máquina judiciária...mas hoje, a nação dorme com a emoção de ver a Corte Suprema deixando de lado os preconceitos individuais e servindo ao país...e nos embalam com a expectativa de que ainda há esperança para tantos outros dilemas enfrentados... então...durmam bem, integrantes da liga da justiça...durmam, que ao amanhecer, outros desafios se farão presentes...





Um comentário:

Ediane disse...

Minha querida, quanta injustiça já cometemos por condutas preconceituosas? O mais importante é combatermos comportamentos dessa natureza e divulgarmos a cada dia as boas práticas de relacionamento entre as pessoas. E não se preocupe, pois sua posição textual foi linda!